Boletim da TLS — São Paulo OUTUBRO/2023
Tarcísio Freitas e Renato Feder estão anunciando que vão reduzir os recursos orçamentários da educação de 30% para 25%. A educação de São Paulo sofre com a política de arrocho e desmonte dos direitos de Professores, Funcionários e Estudantes, caso essa aberração seja aprovada a situação irá ficar muito pior do que já está. Mais […]
Tarcísio Freitas e Renato Feder estão anunciando que vão reduzir os recursos orçamentários da educação de 30% para 25%. A educação de São Paulo sofre com a política de arrocho e desmonte dos direitos de Professores, Funcionários e Estudantes, caso essa aberração seja aprovada a situação irá ficar muito pior do que já está. Mais do que nunca é preciso uma grande unidade de todas as categorias do funcionalismo, a exemplo da luta dos metroviários, dos funcionários da CPTM e da SABESP. Somente com uma mobilização gigante iremos evitar a destruição completa da escola pública.
A categoria irá dar início no dia 20 a um grande movimento de repercussão estadual e nacional para derrotar Feder e Tarcísio. Nossa extensa pauta está travada por descaso total do governo com as necessidades da escola pública. Até hoje o projeto das APDs em local de livre escolha e o retorno da falta aula e das abonadas não foi encaminhado para a Assembleia Legislativa. Outra questão urgente é o problema da atribuição de aulas, desde a aprovação da LC 1374/22, o tempo de magistério passou a ser secundarizado, prevalecendo a maior jornada de opção como critério de atribuição. A categoria exige que o tempo de magistério volte a ser o critério determinante na escolha de aulas.
Nesta semana saiu o primeiro resultado do concurso após os recursos. Todas as matérias tiveram questões anuladas. Os casos bizarros ocorreram em história e filosofia, 7 questões e 6 questões anuladas respectivamente. Já Geografia teve 3 questões anuladas. Outro problema gravíssimo foi a desconsideração do sistema de pontuação diferenciada para milhares de professores afrodescendentes e indígenas e por heteroidentificação, o que evidencia a prática racista e preconceituosa deste governo. Diante de tantos erros e desencontros por incompetência da SEDUC exigimos que todos os professores sejam classificados no concurso.
Em total desrespeito à legislação, o governo não tem autorizado a reposição das paralisações, o que provocado sérios transtornos à categoria. O direito de greve e de paralisação é garantido pelo Constituição Federal. Ao não permitir a reposição dos dias de paralisação, o governo Tarcísio e Feder atacam um dos pilares da democracia que é a organização sindical. Além de denunciarmos, é preciso que o jurídico acione as instâncias da justiça, é preciso denunciar nos fóruns internacionais como a OIT.
Neste 15 de outubro a TLS segue a lição do grande mestre Paulo Freire, nossa tarefa é estar sempre ao lado dos que são perseguidos, injustiçados e humilhados. A defesa da escola pública, gratuita, laica, de qualidade social, além de ser nossa tarefa fundamental é princípio basilar da nossa atuação militante, neste dia dos professores/as continuamos no combate sem trégua às políticas neoliberais que têm por objetivo privatizar a educação pública.
“Sou Professor a favor da luta constante contra qualquer forma de discriminação, contra a dominação econômica dos indivíduos ou das classes sociais. Sou Professor contra a ordem capitalista vigente que inventou esta aberração: a miséria na fartura. Sou professor a favor da esperança que me anima apesar de tudo”.
Paulo Freire – Pedagogia da Autonomia