Resolução SEDUC 47/2023 é um engodo!!
Feder não tem a mínima competência de gerir uma secretaria de educação. Hoje, dia 06 de novembro, com muito atraso, a secretaria (sem) educação de Renato Feder publicou a resolução SEDUC 47/2023 que trata sobre o processo de atribuições de aulas para o ano de 2024. A categoria estava com forte expectativa quanto a publicação […]
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Feder não tem a mínima competência de gerir uma secretaria de educação. Hoje, dia 06 de novembro, com muito atraso, a secretaria (sem) educação de Renato Feder publicou a resolução SEDUC 47/2023 que trata sobre o processo de atribuições de aulas para o ano de 2024. A categoria estava com forte expectativa quanto a publicação dessa resolução, em meio a boatos, sensação de insegurança de trabalho, concurso público com muitos erros. Mas pôr fim a tão esperada resolução é enxuta (uma das menores dos últimos anos), e não responde à série de dúvidas que ainda paira sobre a categoria e sobre o processo de atribuição de aulas de 2024, deixando assim a permanência de sensação de insegurança no trabalho. Algumas considerações até o momento.
1 – Essa resolução não responde boa parte das dúvidas, e nem o processo na sua totalidade.
2 – O calendário de inscrição assim como o calendário de atribuição sairá em portaria própria (abrindo mais angústia).
3 – Boa parte do texto segue a última resolução, como a situação de designados, PEI, jornadas e por diante.
4 – A pontuação para atribuição é o que tem de maior mudança, como já estava noticiado anteriormente. Dividindo por porcentagem pesos, como; Tempo de serviço 45%, Presença 25%, Jornada 10%, Desenvolvimento 10% e Titulação 10%.
5 – A situação da atribuição dos professores contratados continua na incógnita (qual pontuação será utilizada?). Como fica a situação do professor PEB I? Aqueles que não fizeram o concurso público? Se vai abrir inscrição no banco de talentos ou somente cadastro emergencial?
6 – A situação dos professores que fizeram o concurso público esse ano, terá ingresso para o início de 2024? Os demais serão classificados pela pontuação do concurso? Como fica a situação dos professores desclassificados?
7 – Essa resolução (de forma proposital) sofrera diversas modificações, tendo em vista que muitos temas ainda precisam ser estabelecidos. 8 – Aulas no ensino-técnico poderá ser atribuída a qualquer docente com formação específica. O que leva a questão sobre o que ocorrera com quem vez o processo seletivo da FGV.
Já sabemos que a inscrição no processo seletivo foi uma catástrofe, mas precisa respeitar aqueles que fizeram o processo seletivo. O governador do Estado de São Paulo Tarcísio assim como o secretário de Educação Feder não trata com nenhuma prioridade a educação, eles estão na rota da precarização, privatização e retirada de direitos. Não podemos ter nenhuma confiança nessa dupla maligna. Só a luta e a organização da classe que pode mudar a realidade. Convocamos todos os professores e professoras para, no dia 28 de novembro, paralisar e ocupar as ruas contra a privatização, diminuição na verba da educação e por atribuições de aulas justas.
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