A TLS participou nos dias 28 a 30 de janeiro deste ano da Conferência Nacional de Educação – CONAE em Brasília, processo antecipado pelas conferências municipais, regionais e estaduais.

Nossa delegação para as condições em que participamos foi significativa e atuante, enquanto debatemos as grandes questões da educação brasileira, atuais e as propostas apontadas como necessárias para a superação dos graves problemas educacionais, como a defasagem na aprendizagem, evasão escolar, baixos salários dos profissionais da educação, gestão democrática e a educação como instrumento fundamental para a garantia da democracia e combate ao autoritarismo.

Além de São Paulo que compôs a maioria da nossa delegação, tivemos delegados do Rio Grande do Norte, do Pará, do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. Importante: em São Paulo, tivemos a reintegração do companheiro Joaquim militante de Guarulhos e que atualmente é diretor de escola na rede municipal de Suzano.

Realizamos a plenária com a maioria da delegação e propusemos fazer uma reunião de encaminhamento com os delegados e simpatizantes via aplicativo.

Do ponto de vista metodológico entramos no debate metodológico propondo importante mudança no Regimento com a companheira Poliana, que conseguiu cerca de 30% da votação na plenária geral.

Sobre o debate de conteúdo, fizemos importantes intervenções nos Eixos, como a defesa de no mínimo 10% do PIB de investimento na educação pública, a denúncia da relação das fundações do ensino privado com o MEC, a revogação do NEM, da BNCC e da BNC Formação entre outros pontos importantes.

A CONAE teve dois momentos contraditórios, pois sendo um espaço dominado majoritariamente pelos petistas, a participação do Presidente Lula impôs uma sinergia como claque organizada, momento em que foi convertida e um ato político, no entanto, o Ministro da Educação Camilo Santana, teve muitas dificuldades para falar, seu discurso foi abafado diversas vezes pelo grito da plenária em uníssono “fora Lemann”, “fora Lemann”.

Encerrada a CONAE e aprovado o seu texto básico final após revisões conceituais e ortográficas pelo Fórum Nacional de Educação, o texto seguirá para debate no Congresso Nacional, para servir de base ao novo Plano Nacional de Educação para os próximos dez anos.

Não temos ilusão com este Congresso, sabemos que o lobby do ensino privado é forte; por isso, é necessário ter organização e mobilização de massa para aprovar as propostas aprovadas pelas entidades da educação pública.

Nesse sentido, é importante retomar a organização e os debates nos Estados tendo em vista que a discussão sobre a implementação dos planos estaduais e municipais, que se converterão em espaços de disputas contra o projeto da direita na educação, também contra os projetos liberais defendidos pelos grupos privados de ensino.

Nesse sentido, é importante retomar com urgência os contatos com os delegados e demais participantes que integraram nossas delegações nos Estados e em Brasília e agendar uma plenária para as próximas semanas.