Foi publicada no DOE de 29/02/2024 (quinta-feira), a Resolução SEDUC 15 de 2024, essa Resolução dispõe sobre as aulas do PROATEC – Projeto de Apoio à Tecnologia e Inovação, essa resolução já estava sendo aguardada há muito tempo pelos professores, tendo em vista, que no final do ano de 2023 milhares de docentes contratados tiveram suas extinções de contrato e com isso, houve número expressivo de docentes categoria O desempregados, e, esse projeto de PROATEC melhora um pouco a situação do desemprego na categoria.

O que está previsto nessa Resolução de atribuição do professor PROATEC são as atribuições do PROATEC, que é de apoiar os estudantes e professores ao uso do CMSP – Centro de Mídias da Educação de São Paulo, ou seja, tem a incumbência de dar o suporte necessário para todos os professores no uso da tecnologia em ambiente escolar, essa é a função do professor PROATEC. A carga horária prevista através dos turnos é: se a escola tiver 1 turno, terá o direito de 20 horas para designar professor PROATEC; se a escola  tiver 2 turnos, terá o direito de 40 horas para designar professor PROATEC; e se a escola tiver 3 turnos, terá o direito de 60 horas para designar professor PROATEC.

Também tem a previsão de que as escolas PEIs também terão professores PROATECs, cada professor que atribui carga horária de 20 horas semanais é separado da seguinte forma: 45 minutos destinado à orientação aos estudantes e professores, 3 aulas de 45 minutos que é para o ATPC ou reunião de planejamento com a equipe gestora e 7 aulas de 45 minutos cada que é para estudo e formação dos PROATECs, essas 7 horas são os APDS, no caso, os professores PROATECs terão que cumprir presencialmente na escola.

Quem poderá atribuir essas aulas inicialmente, são os professores readaptados (prioridade) e depois poderão ser atribuídas as aulas de PROATEC para professores (efetivo, categoria F, contratados, ambos de qualquer disciplina) com no mínimo 8 aulas regulares atribuídas.

O grande problema que aparece aqui é que SOMENTE professores que já tenham aulas regulares atribuídas é que vai poder atribuir aulas do PROATEC. 

Sendo assim, para resolver o problema da questão de desemprego, já que milhares de professores contratados tiveram a extinção do contrato em dezembro/2023, então deveria ser permitido para que inclusive professores que não tenham nenhuma aula atribuída possa ter o direito de atribuir aulas do PROATEC.