Racismo Estrutural nas Escolas Públicas: Uma Vergonha que se Repete

A persistência do racismo nas escolas públicas brasileiras é um reflexo alarmante de um sistema educacional falho e da ineficácia das leis antirracistas em serem devidamente aplicadas. A recorrência de episódios de discriminação racial demonstra a urgência de um debate aprofundado e de ações concretas para erradicar essa chaga da nossa sociedade.

Casos Recentes no Litoral Sul Paulista:

A região do Litoral Sul tem sido palco de eventos recentes que ilustram a gravidade do problema:

• Novembro de 2024 (Peruíbe): Uma escola replicou a prática racista do blackface, expondo a falta de letramento racial entre alguns educadores.
• 10 de março de 2025 (Itanhaém): Um professor comparou um aluno negro de 16 anos a um “macaco”, em um ato de injúria racial.
• Abril de 2025 (Peruíbe): A Escola Estadual José Batista Campos, reincidente em casos de racismo, viu uma professora comparar uma aluna negra de 16 anos a presidiários devido à sua vestimenta, proferindo a humilhante frase: “os presidiários ainda são melhores que você, pois usam meias limpas”.

O Arcabouço Legal e a Realidade Cruel:

O Brasil possui um conjunto de leis que criminalizam o racismo e buscam garantir a igualdade racial:

• Lei nº 7.716/1989: Define crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia e religião, com pena de reclusão de 2 a 5 anos.
• Lei nº 14.532/2023: Equipara a injúria racial ao crime de racismo, tornando-o imprescritível.
• Lei nº 12.288/2010: Institui o Estatuto da Igualdade Racial.

Apesar da legislação existente, a frequência dos casos de racismo nas escolas demonstra a ineficácia de sua aplicação e a persistência de um racismo estrutural enraizado nas instituições. A tentativa de desumanizar e estigmatizar a população negra em ambientes que deveriam promover aprendizado e respeito é inaceitável.

Impacto e Urgência de Ação:

Estudantes e professores negros vivenciam diariamente situações de vulnerabilidade e constrangimento, com impactos negativos em seu desempenho acadêmico e bem-estar emocional. A falta de dados precisos sobre a questão racial no ambiente escolar, evidenciada pelo Censo Escolar de 2023 que não registrou a raça de 25,5% dos estudantes, dificulta a criação de políticas públicas eficazes.

Medidas Necessárias:

É urgente a implementação de medidas efetivas para combater o racismo nas escolas:

• Implementação da Lei nº 10.639/2003: Garantir o ensino obrigatório de História e Cultura Afro-Brasileira na educação básica.
• Formação Continuada: Promover a educação antirracista para estudantes, professores e gestores escolares.
• Canais de Denúncia e Acolhimento: Estabelecer mecanismos eficazes para denúncias e apoio às vítimas de discriminação.

A Desculpa Recorrente e a Urgência da Denúncia:

A desculpa frequentemente utilizada por racistas, “Não foi isso que eu quis dizer”, não minimiza a gravidade de seus atos. Denunciar o racismo não é crime; o crime reside no silêncio, na perseguição e no próprio ato racista.

Conclusão:

A luta contra o racismo estrutural nas escolas é uma responsabilidade de toda a sociedade. Não podemos recuar nem nos calar diante da persistência dessa vergonha. A educação antirracista é fundamental para construir um futuro de igualdade e respeito para todas e todos. O racismo não é um problema exclusivo da população negra, mas sim uma mazela da sociedade branca que precisa ser combatida em todas as suas formas.

Racistas não passarão!