📌A Portaria CGRH 16/2023 estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2024.

👀Com muito atraso, o cronograma oficial da atribuição inicial de aulas e classes para 2024 foi divulgado. É importante ressaltar que a TLS não apresentou nenhuma análise sobre os calendários extraoficiais que, inclusive, parte das datas não corresponde ao calendário agora oficial. Tradicionalmente, a portaria do cronograma de atribuição passa por constantes modificações e adendos.

➡️Esta portaria ainda está longe do ideal, principalmente por excluir os professores contratados pela 1093/09 (categoria O). Acreditamos que será feita uma retificação para incluir a atribuição de aulas para esses professores no cronograma.

➡️ A atribuição será realizada pela SED (Secretaria Escolar Digital), onde professores efetivos e estáveis (P, N e F) já puderam realizar suas inscrições. Possivelmente, haverá um período de inscrição na SED para os professores da categoria O.

➡️A atribuição ocorrerá em duas etapas: I – Professores Habilitados e II – Professores Qualificados, em cada categoria. Nessas etapas, poderão ser atribuídas aulas de disciplinas específicas e não específicas de habilitação de licenciatura plena ou outras licenciaturas.

✅- ETAPA I

• Fase 1 (Efetivo): 26/12/2023 – Manifestação de interesse na SED – Unidade Escolar (Constituição, composição e ampliação de jornada e carga suplementar).
• Fase 1 (Efetivo): De 27/12 a 29/12/2023 – Atribuição de aulas – Unidade Escolar.
• Fase 2 (Efetivo): 17/01/2024 – Manifestação de interesse na SED – Diretoria de Ensino (Constituição, composição e ampliação de jornada e carga suplementar).
• Fase 2 (Efetivo): 18/01/2024 – Atribuição de aulas – Diretoria de Ensino.
• Fase 3 (Efetivo): 19/01/2024 – Associação art. 22 (Lembrando que esses docentes devem inicialmente atribuir aulas/classe na unidade de origem; se conseguirem a associação, as aulas da unidade de origem ficam disponíveis).
• Fase 3 (Efetivo): 19/01/2024 – Recondução de projetos e pastas (Para quem teve avaliação favorável). Todas as categorias estão contempladas, inclusive contratados (não está evidente a situação dos contratados com contratos encerrados). Projetos: Fundação Casa, Sistema Prisional, CEL, CEEJA, Classe Hospitalar, Articulador Escola da Família, período noturno PEI, PROATEC e Sala de Leitura.
• Fase 4 (Não Efetivos – P, N e F): 22/01/2024 – Manifestação de interesse na SED – Unidade Escolar.
• Fase 4 (Não Efetivos – P, N e F): 23/01/2024 – Atribuição de aulas – Unidade Escolar.
• Fase 5 (Não Efetivos – P, N e F): 24/01/2024 – Manifestação de interesse na SED – Diretoria de Ensino.
• Fase 5 (Não Efetivos – P, N e F): 26/01/2024 – Atribuição de aulas – Diretoria de Ensino.

✅ ETAPA II: Volta a chamada de efetivos e Não Efetivos (P, N e F), qualificados para atribuir aulas em nível de unidade escolar e diretoria de ensino, de 29/01/2024 até 01/02/2024.

📌- Docentes com aulas atribuídas não poderão abrir mão dessas aulas para pegar projetos e pastas.

📌- Docentes designados na PEI ou em projetos e pastas para o ano de 2024 não atribuem aula no ensino regular.

📌- Docentes que não aderiram à PEI ou que foram cessados da PEI participam da atribuição inicial.

📌- Docentes efetivos e Não Efetivos (P, N e F) que não manifestarem interesse na SED terão aulas/classes atribuídas de forma compulsória seguindo a jornada de opção.

Nós da TLS defendemos a atribuição de aulas de forma transparente, sem deixar margem para dúvidas.