Hoje é o Dia Mundial da Educação. Infelizmente, mais um ano em que não há nada a comemorar. Historicamente a precariedade da educação pública é um dos principais instrumentos de manutenção da desigualdade social no Brasil e no mundo. Mas, neste ano, temos desafios ainda maiores criados pela pandemia. Como conciliar as necessidades de proporcionar educação de qualidade e preservar a vida? 

    Não há como discordar de que a suspensão das aulas presenciais por quase um ano ininterrupto representa um enorme prejuízo para toda uma geração de jovens. Não apenas de aprendizagem, posto que as ferramentas online, mesmo quando muito desenvolvidas, não substituem igualmente as atividades presenciais, mas de socialização, vivências e até saúde e segurança contra abusadores. 

    Mas é preciso destacar que este prejuízo poderia ser menor caso houvesse interesse do governo federal nesse sentido. O Congresso Nacional aprovou a lei 3477/2020, que destina R$3,5 bilhões para garantir acesso à internet para alunos e escolas. No entanto, Bolsonaro vetou o projeto. Dessa forma, milhões de estudantes no Brasil ficaram sem pacote de dados para sequer assistir aulas e fazer atividades.

    Entretanto, mesmo que todos os estudantes do Brasil tivessem acesso pleno à internet, ainda haveria prejuízos pela falta do ensino presencial. O que fazer, então? Empurrar crianças, professores e toda comunidade escolar para dentro do globo da morte, como querem Bolsonaro e muitos governadores e prefeitos, tampouco é razoável. Nenhuma perda – seja de aprendizado, socialização ou o que for – é maior do que a morte. E sim, crianças podem morrer por Covid-19. Ainda que a taxa de letalidade por esta doença seja menor quanto menor a idade, se um universo muito grande de crianças se contaminam, o número absoluto de mortes pode ser inaceitável. Aliás, nenhuma morte possível de ser evitada, ainda mais de crianças, é aceitável. Sem falar dos professores, pais e quaisquer pessoas que venham a ter contato com esses indivíduos que estão expostos a um ambiente de maior contaminação. Em outras palavras, as aulas presenciais num contexto de descontrole da pandemia são uma ameaça não apenas à comunidade escolar mas à sociedade em geral, uma vez que facilita a propagação do vírus. Não apenas em termos de mortes mas das sequelas que podem ser deixadas pelo coronavírus, que podem atrapalhar, inclusive, o aprendizado.

    Isto significa que as aulas presenciais só poderão voltar quando a pandemia estiver completamente erradicada? Não. Mas é preciso que a pandemia esteja minimamente controlada, o que não ocorre neste momento no Brasil. Como argumentou um grupo de pesquisadores da USP de Ribeirão Preto, para que as aulas possam retornar, é preciso que haja um número reduzido de óbitos a cada 100 mil habitantes e testagem periódica e massiva da população. Sem estas duas condições mínimas, cuidados de higiene e redução da lotação das salas para garantir distanciamento não são suficientes. No entanto, no Brasil, nada disso está garantido. O número de óbitos diários está alto como nunca, não há (como nunca houve) política de testagem massiva e periódica (inclusive de assintomáticos) e até mesmo condições básicas de higiene não são garantidas já que muitas escolas não possuem sequer papel higiênico nos banheiros (o que dirá sabão e álcool 70%).

    O PL 2949/2020 representa algum avanço nesse sentido. Porque ele estabelece que as aulas presenciais só podem voltar se estiverem de acordo com critérios mínimos. No entanto, o projeto não diz quais critérios são esses. A questão fica a critério de uma comissão a ser criada posteriormente. Dessa forma, há risco de que o lobby de empresários ou pressão de governos genocidas conduzam a tal comissão para critérios insuficientes. É necessário, portanto, que no próprio corpo da lei já sejam estabelecidos os critérios.

    Mas a proposta de Bolsonaro consegue ser ainda pior. O governo defende o PL 5594/2020, que define a Educação como serviço essencial. O termo “essencial” parece elogioso e poderia ser interpretado como uma conquista. No entanto, ele não significa valorização do magistério ou reajuste salarial para a categoria dos professores que amarga décadas de arrocho, mas é apenas um ardil para obrigar o retorno às aulas presenciais sem qualquer garantia para a vida dos envolvidos. Além disso, pode redundar no cerceamento do direito de greve dos trabalhadores da educação.

Portanto, a saída para defender a educação neste momento é lutar contra o genocídio em curso. Com distanciamento social, vacinação de toda a população e testagem em massa, é possível controlar a pandemia, retornar às aulas presenciais e salvar vidas.