Um Retrato Irônico do Brasil

“Filosofar é procurar, é afirmar que há algo a ver e a dizer” (Merleau-Ponty).

Ah, meu Brasil brasileiro! Terra de samba, futebol e contradições…

Entre 2018 e 2022, foram construídos 54 presídios e apenas 32 escolas. Enquanto isso, jovens abandonam as salas de aula em uma taxa que faria qualquer gestor de banco de dados chorar. Segundo dados do INEP e do IBGE, a evasão escolar no Ensino Fundamental apresenta uma taxa de 2,5% ao ano, enquanto no Ensino Médio chega a 5,3%, afetando jovens entre 14 e 17 anos.

Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil tem um déficit de cerca de 300 mil professores no ensino básico. Além disso, muitos docentes em atividade enfrentam dificuldades devido à falta de formação continuada e aos baixos salários, impactando negativamente a qualidade do ensino.

Dados do TCU, MJSP, MEC, IBGE e FGV apontam que o Brasil investe significativamente mais na construção de presídios do que na de escolas. Segundo o Ministério da Educação e o Departamento Penitenciário Nacional, o custo médio de construção de um presídio pode variar entre R$ 20 milhões e R$ 60 milhões, enquanto o de uma escola pública, especialmente aquelas com infraestrutura adequada para atender ao Ensino Fundamental e Médio, gira em torno de R$ 10 milhões a R$ 30 milhões.

O número de vagas criadas em presídios superou o de vagas em escolas públicas de Ensino Médio. Essa realidade reflete a priorização equivocada de políticas públicas voltadas à repressão, em detrimento da prevenção, que poderia ser promovida por meio da educação.

A evasão escolar está diretamente associada ao aumento da violência escolar e comunitária, particularmente em comunidades de baixa renda e regiões urbanas periféricas. Jovens fora da escola têm maior exposição ao risco de envolvimento com atividades ilícitas ou de se tornarem vítimas de violência policial e criminal. Dados da PNAD e do Atlas da Violência indicam que adolescentes entre 15 e 19 anos representam a faixa etária mais vulnerável a homicídios e prisões, especialmente em contextos onde a presença escolar é baixa. A falta de perspectiva, de apoio pedagógico e de infraestrutura adequada agrava esse quadro de evasão.

Casos reportados de agressões, bullying e crimes dentro ou próximos às escolas aumentaram em 15%. As principais vítimas são alunos de 10 a 17 anos, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade social. A taxa nacional média de homicídios entre jovens (15-29 anos) é de 33 por 100 mil habitantes. No mesmo período, as intervenções policiais resultaram em um aumento de 20% nas mortes de jovens.

É urgente a implementação de uma Educação em Direitos Humanos e Antirracista, que possa reduzir a discriminação e o bullying, além de abordar desigualdades estruturais que perpetuam o racismo e a exclusão. Essa abordagem promoveria um ambiente mais acolhedor nas escolas. A educação antirracista é essencial para combater a evasão escolar, considerando que alunos negros e periféricos enfrentam maior vulnerabilidade à violência e ao abandono escolar.

A evasão é mais alta entre jovens negros e periféricos. Coincidência? Claro que não. Mas, como o racismo estrutural é um mito para alguns, seguimos fingindo que isso não tem nada a ver com a falta de políticas públicas inclusivas.

É imprescindível investir na infraestrutura educacional, na formação docente e no aumento do orçamento para a construção e reforma de escolas. Também é necessário expandir o número de professores capacitados, promover treinamento para enfrentamento do racismo e incluir, não excluir, disciplinas voltadas à cidadania e à ética, como Filosofia, Sociologia, História e Geografia.