O fechamento de salas de aula noturnas em escolas públicas estaduais é mais um motivo de preocupação em diversas regiões do Brasil. Em São Paulo, com todo o desmonte que vem sendo realizado pelo governador Tarcísio de Freitas e pelo secretário de Educação Renato Feder, as justificativas incluem a baixa demanda nas matrículas do período noturno, a subutilização de salas de aula e a otimização da rede escolar.

O que o governo não apresenta são os dados que associam essa baixa demanda a indicadores sociais, de trabalho e da própria educação, sob uma perspectiva das desigualdades sociais, como demonstram pesquisas do IBGE e do INEP. O Censo Escolar da Educação Básica de 2023 aponta uma redução de 2,4% nas matrículas do ensino médio, sendo que 83,6% dessas matrículas pertencem à rede estadual. Essa diminuição atinge principalmente as turmas noturnas, que, em sua maioria, são frequentadas por alunos que trabalham, público que será o mais atingido por essas mudanças.

Essas medidas estão relacionadas a políticas de reorganização da rede estadual de ensino e contenção de gastos públicos. O período noturno é fundamental para estudantes que trabalham durante o dia e necessitam conciliar emprego e estudo. São inúmeros os relatos de estudantes que saem do trabalho e enfrentam o transporte público precário para chegarem a tempo de assistir às aulas. Muitos desses alunos também reclamam que, ao chegarem atrasados, são impedidos de entrar na escola. Muitos são adultos ou jovens que já enfrentam dificuldades socioeconômicas e dependem do horário noturno para continuar os estudos e, muitas vezes, até para se alimentar.

O fechamento dessas salas, aliado à falta de uma política pública que acolha os filhos da classe trabalhadora, reduz drasticamente as oportunidades de uma educação pública de qualidade e inclusiva para essa parcela da população, o que pode agravar as desigualdades educacionais e aumentar ainda mais a evasão escolar.

O fechamento de salas noturnas em escolas públicas estaduais de São Paulo faz parte de uma reorganização anunciada pelo governo Tarcísio de Freitas em 2023. A medida prevê a redução de 312 salas de aula em toda a rede estadual. Segundo o governo, essas salas serão incorporadas a outras turmas nas mesmas unidades e turnos, sem transferências de alunos entre escolas. No entanto, essa reorganização pode causar superlotação e aumentar os deslocamentos para estudantes que precisarão se matricular em escolas mais distantes.

A sensação que fica é de abandono por parte do poder público, onde as comunidades mais afetadas por essas mudanças são as de periferia, onde o acesso à educação já é precário. O fechamento de salas noturnas afeta diretamente o direito à educação, garantido pelo artigo 5º da LDB, especialmente em um cenário onde o acesso à educação pública de qualidade já é um desafio para muitos.

O governo de São Paulo deveria investir mais na educação, principalmente em estratégias para combater a evasão escolar, uma das causas da queda de matrículas no turno noturno. Contudo, o governo vai na contramão, enquanto o governo federal reduz os investimentos em educação em até 1,4 bilhão de reais, o governo de São Paulo planeja cortar 10 bilhões de reais na área.

Nós, da TLS, somos contra o fechamento de salas no período noturno e entendemos que tal ação terá um impacto significativo na inclusão educacional, pois o ensino noturno atende principalmente jovens e adultos trabalhadores que não têm outra opção de horário para frequentar a escola.
Para mais informações detalhadas, os dados oficiais podem ser acessados nos portais do IBGE e INEP.